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1. Quem somos
O Site é operado pela Primo Pulse SRL, sociedade em constituição sob as leis da Romênia, atuando como prestadora de um serviço da sociedade da informação ("noscere", "nós", "nosso").
Em conformidade com as obrigações de informação previstas na Lei romena nº 365/2002 sobre o comércio eletrônico, nossos dados de identificação como prestadora são:
- Denominação legal: Primo Pulse SRL (sociedade em constituição sob as leis da Romênia).
- Sede social: a ser preenchida antes do lançamento.
- Número no Registro do Comércio: J... (a ser preenchido antes do lançamento).
- Código único de registro (CUI): RO... (a ser preenchido antes do lançamento).
- E-mail: hello@noscere.co.
Você pode entrar em contato conosco a qualquer momento pelo e-mail hello@noscere.co. Enquanto a sociedade está em constituição, a sede social, o número no Registro do Comércio e o CUI acima serão preenchidos antes do lançamento do Site.
2. Âmbito e aceitação
Estes Termos constituem um acordo vinculativo entre você e a noscere quanto à utilização do Site. Ao acessar ou navegar pelo Site, você confirma que leu, entendeu e aceitou estes Termos e a nossa Política de Privacidade.
Atualmente, o Site oferece somente conteúdo informativo gratuito. Ele não exige conta, e não vendemos qualquer produto ou serviço por meio dele neste momento. Se e quando introduzirmos relatórios pagos ou outras funcionalidades pagas, publicaremos termos adicionais que abrangerão preços, pedidos, entrega, seu direito legal de retratação e reembolsos, e atualizaremos estes Termos de forma correspondente antes que qualquer funcionalidade desse tipo seja disponibilizada.
3. O serviço
A noscere é um hub gratuito e multilíngue de conteúdo astrológico. Publicamos artigos e material de referência sobre signos do zodíaco, elementos, modalidades, aspectos, planetas, casas e tópicos relacionados, disponíveis em vários idiomas.
O conteúdo tem natureza informativa e editorial. É oferecido gratuitamente, "no estado em que se encontra", e podemos acrescentar, alterar ou remover qualquer parte dele a qualquer momento, sem aviso prévio.
4. Isenção de responsabilidade sobre astrologia
O conteúdo do Site é fornecido para informação geral, autorreflexão e entretenimento. A astrologia é uma tradição de interpretação simbólica, não uma ciência exata, e nada no Site constitui uma afirmação de fato sobre qualquer pessoa ou sobre eventos futuros.
O conteúdo não constitui, e não deve ser tratado como, aconselhamento profissional de qualquer natureza. Em particular, ele não constitui aconselhamento médico, psicológico, de saúde mental, financeiro, de investimentos, jurídico ou de outra natureza profissional. Quaisquer seções que abordem o corpo, a saúde ou o bem-estar descrevem apenas a tradição e o simbolismo astrológicos; elas não constituem orientação médica, diagnóstico ou tratamento.
Você deve sempre buscar a orientação de um profissional qualificado antes de tomar qualquer decisão que afete sua saúde, suas finanças, sua situação jurídica ou seu bem-estar. Não desconsidere, atrase ou interrompa aconselhamento profissional por causa de algo que você tenha lido no Site. Se você estiver passando por uma emergência médica ou de saúde mental, contate os serviços de emergência locais. Você é o único responsável por quaisquer decisões que tomar e por quaisquer ações que realizar com base no conteúdo.
5. Uso aceitável
Você pode usar o Site somente para fins lícitos e em conformidade com estes Termos. Você concorda em não:
- copiar, raspar, coletar ou de outra forma extrair o conteúdo do Site em massa, seja manualmente, seja por meios automatizados (como bots, crawlers ou raspadores), exceto pelo rastreamento e pela indexação que estejam em conformidade com as diretivas do nosso arquivo robots.txt (que permite os mecanismos de busca de uso geral e os assistentes de IA que ali autorizamos);
- republicar, redistribuir, vender, licenciar, sublicenciar, transmitir ou de outra forma disponibilizar o conteúdo ao público, no todo ou em parte, em qualquer outro site, aplicativo, plataforma ou meio;
- interferir, perturbar, sobrecarregar ou tentar obter acesso não autorizado ao Site, aos seus servidores ou a quaisquer sistemas ou redes conectados, ou contornar qualquer medida técnica que utilizemos para proteger ou restringir o acesso ao Site;
- introduzir qualquer vírus, malware ou outro código nocivo, ou usar o Site de qualquer forma que possa danificá-lo, desativá-lo ou prejudicá-lo;
- fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do Site ou do software subjacente, exceto na medida limitada em que essa restrição seja proibida pela legislação aplicável.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do Site, incluindo os textos, artigos, imagens, elementos gráficos, ilustrações, layout, design, aparência e impressão geral, logotipos, a denominação e a marca "noscere", bem como a seleção, a disposição e a organização de tudo o que foi descrito acima, pertence à noscere ou a seus licenciadores e é protegido por leis de direitos autorais, marcas e outras leis de propriedade intelectual.
Concedemos a você uma permissão limitada, pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e ler o conteúdo para seu uso pessoal e não comercial. Esta permissão não transfere a você qualquer direito de propriedade ou outro direito.
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7. Links de terceiros
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8. Ausência de garantia
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9. Limitação de responsabilidade
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Nada nestes Termos exclui ou limita nossa responsabilidade nos casos em que ela não possa ser excluída ou limitada nos termos da legislação aplicável, incluindo a responsabilidade por morte ou lesão corporal causada por nossa negligência, por fraude ou declaração fraudulenta, ou por culpa grave (culpa gravă) ou dolo (dol) nos termos do direito romeno. Seus direitos imperativos como consumidor nos termos da legislação da Romênia e da União Europeia não são afetados por estes Termos.
10. Lista de espera
O Site pode oferecer uma lista de espera voluntária à qual você pode aderir enviando seu endereço de e-mail. A adesão é opcional e se baseia no seu consentimento. Utilizamos um processo de dupla confirmação (double opt-in): o envio do formulário, por si só, não o adiciona à lista; enviamos um link de confirmação para o seu endereço, e o seu consentimento só passa a produzir efeitos, e só então o adicionamos à lista de espera, quando você clica nesse link. Se você aderir, usaremos seu endereço de e-mail para contatá-lo a respeito da noscere e do lançamento de nossos relatórios, e você pode cancelar a inscrição a qualquer momento. Tratamos seu endereço de e-mail em conformidade com a nossa Política de Privacidade, que explica o que coletamos, por quê, e quais são os seus direitos. Consulte a Política de Privacidade antes de aderir à lista de espera.
11. Alterações a estes Termos
Podemos atualizar estes Termos de tempos em tempos, por exemplo, para refletir alterações no Site, em nosso conteúdo ou na legislação aplicável. Quando fizermos alterações substanciais, atualizaremos a data de "última atualização" no topo desta página e, quando apropriado, forneceremos aviso adicional. A versão em vigor é a publicada no Site. A continuidade do seu uso do Site após uma atualização significa que você aceita os Termos revisados.
12. Lei aplicável e jurisdição
Estes Termos, bem como quaisquer obrigações não contratuais decorrentes deles ou a eles relacionadas, são regidos pelas leis da Romênia. Se você usar o Site na qualidade de consumidor, pode propor ações perante os tribunais do seu país de residência e mantém a proteção das normas imperativas de defesa do consumidor desse país; nada nestes Termos o priva desses direitos. Os tribunais competentes da Romênia têm jurisdição exclusiva apenas para litígios com usuários que não atuem na qualidade de consumidores.
13. Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco em:
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